Alguns países assinam tratados bilaterais (ou entre blocos de países) em que concedem reduções ou isenções de impostos para produtos fabricados nestes países ou para produtos com especificações peculiares. Há, ainda, o Sistema Geral de Preferências, estabelecido por países desenvolvidos, que visa dar incentivo fiscal à mercadorias importadas de países em desenvolvimento.

O certificado de origem é o documento que vai acompanhar o pedido de isenção, com base no tratado ou sistema (e na origem do produto). No Brasil, o certificado de origem pode ser emitido pela Federação das Indústrias (para o Sistema Geral de Preferências Comerciais) ou do Banco do Brasil (para o sistema Geral de Preferências).

Antes da concretização da mercadoria, a Neo Brasil Trading irá preparar toda a documentação do cliente para obter o Certificado de Origem, e assim ajudá-lo a vender com mais qualidade e agilidade; além de permitir a comprovação legal para que o importador (no exterior) possa se beneficiar de impostos mais baixos.

Algunos países firman tratados bilaterales (o entre bloques de países) en los que otorgan reducciones o exenciones fiscales para productos fabricados en estos países o para productos con especificaciones peculiares. Hay, también, el Sistema General de Preferencias, establecido por los países desarrollados, que tiene como objetivo brindar incentivos fiscales a los bienes importados de países en desarrollo.

El certificado de origen es el documento que acompañará a la solicitud de exención, con base en el tratado o sistema (y en el origen del producto). En Brasil, el certificado de origen puede ser emitido por la Federación de Industrias (para el Sistema General de Preferencias Comerciales) o el Banco del Brasil (para el Sistema General de Preferencias).

Antes del envío de la mercadería, Umbrella Trade preparará toda la documentación del cliente para obtener el Certificado de Origen, y así ayudarlo a vender con más calidad y agilidad; además de permitir la prueba legal para que el importador (en el extranjero) pueda beneficiarse de impuestos más bajos.

Due to some bilateral agreements (or between blocks of countries) some countries grant reductions or tax exemptions for products manufactured in these countries or for products with peculiar specifications. There is also the General System of Preferences, established by developed countries, which aims to provide tax incentives for goods imported from developing countries.

Origin certificate is the document that will follow the exemption request, based on the treaty or system (and on the origin of the product). In Brazil, origin certificate can be issued by the Federation of Industries (for the General System of Commercial Preferences) or the Bank of Brazil (for the General System of Preferences).

Before the cargo shipment, Umbrella Trade will prepare all the documents of the client to obtain Origin Certificate, and thus help them to sell with more quality and agility; in addition to allowing legal proof so that the importer (abroad) can benefit from lower taxes.

O despacho aduaneiro é o processo que todas as mercadorias precedente ou destinada ao exterior devem ser submetidas para analise feito pela alfandega brasileira, e caso necessário, os demais órgãos anuentes do governo brasileiro, até serem liberadas. O processo se inicia com a conferência da documentação até a conferência presencial dos itens.

Todas as mercadorias passarão pelo processo de despacho aduaneiro, independentemente de sua origem e/ou destino, operação de importação e/ou exportação ser definitivo ou não, inclusive as mercadorias que não gerem impostos a pagar. Em geral, o despacho aduaneiro é processado por meio da Declaração de Importação (DI), Declaração de Exportação (DDE), registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).

Quando o despacho aduaneiro é iniciado na importação, o importador deve aguardar a parametrização da análise fiscal, onde é informado o canal de conferência.

Detalhados abaixo:

CANAL VERDE: Carga é desembaraçada automaticamente sem verificação da alfandega da RFB.

CANAL AMARELO: carga receberá conferência documental (DI - declaração de importação -, invoice, packing list e outros, caso existam.

CANAL VERMELHO: Carga receberá conferência documental junto com a conferência física da mercadoria.

CANAL CINZA: É um procedimento especial, pois além da carga receber conferência documental e física, será feita uma verificação de elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.

El despacho de aduana es el proceso en el que todas las mercancías anteriores o destinadas al exterior deben ser sometidas a análisis por la aduana brasileña y, si es necesario, por las demás agencias autorizadas del gobierno brasileño, hasta su liberación. El proceso empieza con la verificación de la documentación hasta la verificación presencial de los artículos.

Todas las mercancías pasarán por el proceso de despacho de aduana, independientemente de su origen y / o destino, siendo la operación de importación y / o exportación definitiva o no, incluidas las mercancías que no generan impuestos a pagar. En general, el despacho de aduana se procesa a través de la Declaración de Importación (DI), Declaración de Exportación (DUE), registrada en el Sistema Integrado de Comercio Exterior (SISCOMEX).

Cuando se inicia el despacho de aduana en la importación, el importador debe esperar la parametrización del análisis fiscal, donde se informa al canal de conferencias.

Detallado abajo:

CANAL VERDE: La carga se despacha automáticamente sin control aduanero de RFB.

CANAL AMARILLO: La carga recibirá verificación de documentos (DI - declaración de importación -, factura, lista de empaque y otros, si los hubiera).

CANAL ROJO: La carga recibirá verificación documental junto con la verificación física de la mercancía.

CANAL GRIS: Este es un trámite especial, ya que además de la carga que recibe la verificación física y documental, se verificará la evidencia de fraude, incluso con respecto al precio declarado de la mercancía.

Customs clearance is the process in which all goods prior to or destined abroad must be subjected to analysis by Brazilian customs and, if necessary, by other authorized agencies of Brazilian government, up to your release. The process begins with the documents checking until the face-to-face verification of the items.

All goods will go through the customs clearance process, regardless of their origin and / or destination, with the import and / or export operation being definitive or not, including goods that do not generate taxes to be paid. In general, customs clearance is processed through the Import Declaration (DI), Export Declaration (DUE), registered in the Integrated Foreign Trade System (SISCOMEX).

When import customs clearance begins, the importer must wait for the parameterization of the tax analysis, where the conference channel is informed.

Detailed below:

GREEN CHANNEL: The cargo is dispatched automatically with no RFB customs check.

YELLOW CHANNEL: cargo will have documents checking (DI - import declaration -, invoice, packing list and others, if any)

RED CHANNEL: Cargo will have documents checking along with the physical verification of the merchandise.

GRAY CHANNEL: It is a special procedure, as in addition to the cargo receiving documentary and physical verification, there will be a verification of evidence of fraud, including with regard to the declared price of the merchandise.

• Estudos de otimização e redução de custos da logística;
• Fatura proforma;
• Fatura comercial (Invoice);
• Romaneio (Packing List);
• Conhecimento de Embarque (AWB – Aéreo, BL – Marítimo, CTR – Rodoviário, TIF-DTA – Ferroviário);
• Certificado de Origem;
• Apólice de Seguro de Transporte;
• Carta de Crédito, Registro Exportação (RE);
• Nota Fiscal;
• Comprovante de Exportação (CE);
• Contrato de Câmbio.

• Estudios para optimizar y reducir costos logísticos;
• Factura proforma;
• Factura (Invoice);
• Lista de Empaque (Packing List);
• AWB – Aereo, BL – Marítimo, CTR – Rodoviario, TIF-DTA – Carril;
• Certificado de Origen;
• Póliza de seguro de transporte;
• Carta de Crédito, Declaración Única de Exportación (DUE);
• Contrato de Câmbio.

• Studies to optimize and reduce logistics costs;
• Proforma Invoice;
• Invoice;
• Packing List;
• AWB – Air Mode BL – Shipment by sea - CTR – transport by land, TIF-DTA - rail;
• Origin certificate;
• Transport insurance policy;
• Letter of Credit, Unique Export Declaration (DUE);
• Exchange contract.

• Fatura proforma;
• Fatura comercial (invoice);
• Romaneio (packing list)
• Conhecimento de embarque (AWB – aéreo, BL – marítimo, CTR – rodoviário, TIF-DTA – ferroviário);
• Certificado de origem;
• Apólice de seguro de transporte;
• Carta de crédito;
• Contrato importação por encomenda;
• Contrato importação por conta e ordem;
• Licença de importação, declaração de importação (DI);
• Nota fiscal;
• Comprovante de importação (CI);
• Contrato de câmbio.

• Factura proforma;
• Factura (invoice);
• Lista de Empaque (Packing List);
• AWB – Aereo, BL – Marítimo, CTR – Rodoviário, TIF-DTA – Carril;
• Certificado de Origen;
• Póliza de seguro de transporte;
• Carta de crédito;
• Contrato para importar por orden/pedido;
• Contrato para importar a cuenta y pedido;
• Licencia de Importación, Declaración de Importación (DI);
• Comprobante de Importación (CI);
• Contrato de câmbio.

• Proforma invoice;
• Invoice;
• Packing List;
• AWB – Air Mode BL – Shipment by sea - CTR – transport by land, TIF-DTA - rail;
• Origin certificate;
• Transport insurance policy;
• Letter of credit;
• Contract to import by order;
• Contract to import on account and order;
• Import License, Import Declaration (DI);
• Import voucher;
• Exchange contract.

A empresa fabricante brasileira vende a mercadoria ao comprador estrangeiro e providencia o despacho aduaneiro. A venda é direta e própria, sem intermediação de uma empresa exportadora.

La empresa brasileña vende la mercancía al comprador extranjero y gestiona el despacho de aduana. La venta es directa y propia, sin la intermediación de una empresa exportadora.

Brazilian company sells the merchandise to a foreign buyer and manages customs clearance. The sale is direct and proprietary, without the intermediation of an export company.

O importador adquire a mercadoria junto ao exportador no exterior e providencia sua nacionalização. Não é necessário o registro prévio de nenhum contrato na Receita Federal do Brasil, pois não tem intermediação com empresa importadora, sendo assim uma operação direta e própria.

El importador compra las mercancías al exportador en un país extranjero y gestiona su nacionalización. No es necesario registrar previamente ningún contrato con las agencias federales de Brasil, ya que no tiene intermediación con una empresa importadora, siendo así una operación directa y própia.

The importer buys the goods from the exporter in a foreign country and arranges for their nationalization. It is not necessary to previously register any contract with Brazilian federal agencies, since it does not have intermediation with an importing company, thus being a direct and proprietary operation.

É a modalidade indicada para empresas que não tem tempo para cuidar de todos os trâmites da importação e preferem deixar tudo para uma empresa importadora resolver.

Neste tipo de importação, a empresa prestadora de serviço (a importadora) irá promover todo o despacho de importação em nome da empresa adquirente das mercadorias, permitindo assim que o cliente foque no que mais importa: o seu negócio.

Esta modalidade de importação, regulada pelas IN's 225/02 e 247/02, permite que toda a negociação seja feita pela empresa importadora, inclusive sendo esta a consignatária das mercadorias durante o processo de logística e desembaraço.

Vale ressaltar que neste caso o pagamento ao fornecedor internacional pode ser feito por ambas as empresas (importadora ou adquirente), porém a empresa adquirente da mercadoria é a responsável por provar e dispor da capacidade econômica para o pagamento de toda a importação.

Es la mejor modalidad para empresas que no tienen tiempo para hacerse cargo de todos los trámites de importación y prefieren dejarlo todo en manos de una empresa importadora.

En este tipo de importación, la empresa proveedora del servicio (el importador) realizará todo el despacho de importación en nombre de la empresa que adquiere la mercancía, permitiendo así al cliente centrarse en lo más importante: su negocio.

Esta modalidad de importación permite que todas las negociaciones sean realizadas por la empresa importadora, incluyendo ser el destinatario de la mercancía durante el proceso de logística y despacho (según reglamento de IN 225/02 y 247/02).

It is the best modality for companies that do not have time to take care of all import procedures and prefer to leave everything in the hands of an import company.

In this kind of import, the service provider company (the importer) will carry out all the import clearance on behalf of the company that purchases the merchandise, thus allowing the client to focus on what is most important: their business.

This mode of import allows all negotiations to be carried out by the importing company, including being the recipient of the merchandise during the logistics process.

Em uma importação por encomenda, a empresa importadora irá efetuar uma compra e a nacionalização de um produto como se estivesse fazendo uma importação direta própria, porém com a obrigatoriedade contratual de revender a mercadoria à empresa adquirente previamente determinada. Tal contrato deve ter, pelo menos, o prazo e/ou detalhes das operações (IN SRF 634/06).

Neste caso, a obrigação é da importadora de provar a sua capacidade econômica para pagar por toda a importação, sendo também a importadora a única empresa que pode efetuar o contrato de câmbio internacional. A empresa encomendante, que irá comprar as mercadorias, precisa apenas dispor de capacidade financeira para comprar os bens no mercado interno.

Este tipo de operação precisa atender todas as regras da Lei nº 11.281 de 2006, que diz que serão aplicadas na importação as regras de preço de transferência, ou seja, qualquer operação oriunda de paraíso fiscal; ou que tenha importador ou adquirente relacionado com o exportador, sofrerá ajustes para evitar perdas fiscais para o Estado.

En una importación por pedido, la empresa importadora comprará y nacionalizará un producto como si estuviera realizando su propia importación directa, pero con la obligación contractual de revender la mercadería a la empresa adquirente previamente determinada. Dicho contrato debe tener, al menos, el plazo y / o detalles de las operaciones (IN SRF 634/06).

En este caso, el importador tiene la obligación de demostrar su capacidad económica para pagar la totalidad de la importación, y el importador es también la única empresa que puede celebrar el contrato de cambio. La empresa que realiza el pedido, que comprará los bienes, solo necesita tener la capacidad financiera para comprar los bienes en el mercado nacional.

Este tipo de operación debe cumplir con todas las normas de la Ley nº 11.281 de 2006, que establece que se aplicarán reglas de precios de transferencia a las importaciones, o sea, cualquier operación que se origine en un paraíso fiscal; o que tenga un importador o comprador relacionado con el exportador, se someterá a ajustes para evitar pérdidas fiscales para el Estado.

In an import by order, the importing company will purchase and nationalize a product as if it were making its own direct import, but with the contractual obligation to resell the goods to the previously determined acquiring company. Such contract must have, at least, the term and/or details of the operations (IN SRF 634/06).

In this case, the obligation is of the importer to prove its economic capacity to pay for all the importation , as the importer is also the only company that can enter into the international exchange contract. The ordering company, which will buy the goods, only needs to have the financial capacity to buy the goods in the domestic market.

This type of operation must comply with all the rules of Law nº 11.281 of 2006, which says that they will be transfer pricing rules apply to imports, that is, any transaction originating from a tax haven; or that has an importer or purchaser related to the exporter, will undergo adjustments to avoid fiscal losses for the State.